TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

Coisa do Brasil

PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?

Por Leonardo Sarmento